O megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares.
A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto.
Agora, o texto volta à Câmara, que já havia aprovado uma versão anterior do projeto, pois houve alterações no Senado.
Ele dá poderes especiais para Milei governar por decreto em diversas áreas, permite a dissolução de organismos públicos e privatizações de estatais, altera leis trabalhistas e dá incentivos fiscais para empresas estrangeiras que queiram investir no país.
Ainda assim, foi necessário que Milei fizesse diversas concessões para que o texto pudesse avançar.
Confronto entre manifestantes e policiais
Enquanto os senadores debatiam o megaprojeto houve confronto entre manifestantes e policiais.
Carros e lixeiras foram incendiados e manifestantes jogaram garrafas e pedras contra as forças de segurança.
A polícia usou um caminhão com canhão d’água, motos e balas de borracha para tentar dispersar os manifestantes. Pelo menos 18 pessoas foram detidas.
Veja imagens dos protestos
Manifestantes jogam objetos em direção ao prédio do Congresso durante um protesto contra o megaprojeto de lei do governo ultraliberal do presidente Milei que está sendo debatido no Congresso da Argentina
Crédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images
Confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora do Congresso da Argentina
Crédito: CNN
Confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora do Congresso da Argentina
Crédito: CNN
Carro pega fogo em frente ao Congresso durante um protesto contra o plano de reforma do governo do presidente Milei, que está sendo debatido no Congresso da Argentina
Crédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images
Confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora do Congresso da Argentina
Crédito: CNN
Manifestante tenta escapar do gás lacrimogêneo durante um protesto contra um o megaprojeto de lei do governo do presidente Milei que está sendo debatido no Congresso da Argentina
Crédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images
Mobilização massiva de professores, organizada por sindicatos e organizações sociais, é realizada enquanto pessoas se reúnem em frente ao Congresso Nacional contra a Lei de Bases, em Buenos Aires, Argentina
Crédito: Luciano Adan Gonzalez Torres/Anadolu via Getty Images
Caminhão com canhão d’água tenta dispersar manifestantes em frente ao Congresso da Argentina
Crédito: Todo Notícias
Manifestantes contra o Megaprojeto de Lei de Javier Milei incendeiam lixeira
Crédito: Todo Notícias
Manifestantes contra o Megaprojeto de Lei de Javier Milei incendeiam objetos em Buenos Aires
Crédito: Todo Notícias
Polícia de Buenos Aires utiliza motos para dispersar manifestantes contra o megaprojeto de lei de Javier Milei
Crédito: Todo Notícias
O que é o megaprojeto de lei de Milei?
A “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”, também conhecido como megaprojeto de lei, foi apresentado nos primeiros dias do governo de Javier Milei.
O documento original possuía 664 artigos. Depois de muita articulação política e debate, a Câmara aprovou um texto com 232 artigos, quase um terço do projeto original.
O pacote inclui diversas modificações e medidas, incluindo a declaração de “emergência pública em questões administrativas, econômicas, financeiras e energéticas pelo período de um ano”.
A medida daria a possibilidade ao Poder Executivo para legislar nessas áreas sem precisar passar pelo Congresso.
Entretanto, o governo teve que ceder novamente em relação a alguns pontos para que ele fosse analisado pelo Senado.
A Aerolíneas Argentinas, Radio y Televisión Argentina (RTA) e Correo Argentino foram excluídas das empresas públicas viáveis para privatização.
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Além disso, foram eliminadas a reconfiguração da moratória previdenciária e a criação do Benefício de Aposentadoria Proporcional para quem atingiu a idade de aposentadoria, mas não os 30 anos de contribuições exigidas.
Governo diz que “terroristas” tentaram “golpe de Estado”
O governo argentino, por meio de publicação no X, parabenizou as forças de segurança e afirmou que “grupos terroristas” tentaram um “golpe de Estado, atentando contra o funcionamento normal do Congresso”.
Patricia Bullrich, ministra da Segurança, também se pronunciou, destacando que “fomos proteger o Congresso e eles responderam com pedras e fogos. Respondemos imediatamente”.
Ela adicionou que cada um dos responsáveis por incendiar um veículo de uma estação de rádio vão pagar com uma pena “que não será leve”.
*com informações de Luciana Taddeo, da CNN, e da CNN Espanhol
Este conteúdo foi originalmente publicado em Megaprojeto de Milei é aprovado no Senado argentino; texto voltará para Câmara no site CNN Brasil.
