O Governo do Distrito Federal elaborou um projeto de lei para implementar na capital o benefício do Cartão Gás. O documento precisa passar pelo crivo dos deputados distritais, que devem discutir a proposta na reunião de líderes já nesta terça-feira (3/8), mesma data em que os parlamentares retornam as atividades presenciais , depois de mais de um ano em trabalho remoto devido à pandemia de Covid-19.
De acordo com o texto do Executivo, a previsão é conceder o auxílio de cerca de R$ 100 a cerca de 70 mil famílias. Elas poderão ter acesso a um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses, a princípio. As beneficiadas serão as mesmas pessoas que recebem o DF Sem Miséria e o Bolsa Família.
As condições para ter acesso ao benefício são: estar com a inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do GDF; possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo; morar no DF; não se encontrar em situação de rua e o responsável pela família ter mais de 16 anos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é a responsável pelos programas sociais. A pasta fará a operacionalização do Cartão Gás e o Banco de Brasília (BRB) será o agente financeiro. A previsão é que o auxílio seja financiado por recursos do Tesouro local, dependendo de disponibilidade.,
Fonte: Metrópoles.
